TSE já estuda adiamento das eleições municipais. Cogita-se transferir pleito para 2022

22.03.2020
TSE já estuda adiamento das eleições municipais. Cogita-se transferir pleito para 2022

Já há quem peça o cancelamento das eleições, com a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos e a realização de um pleito único em 2022. Ministro da Saúde se somou ao movimento e pediu o adiamento do pleito. O fundo eleitoral de 2 bilhões seria usado no combate ao coronavírus

Com o avanço do número de casos do novo coronavírus no Brasil, políticos de diferentes partidos começam a defender o adiamento do calendário eleitoral.

Nesse domingo, 23, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta apelou ao Congresso para que adie as eleições. Ele afirmou considerar que a realização do pleito este ano seria uma tragédia. "Não podemos permitir a politização da crise", falou.

Na última quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusaram um primeiro pedido deste tipo, que solicitava o adiamento de um dos prazos da corrida eleitoral deste ano. Tal mudança precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional, decidiram os ministros.

No entanto, nos bastidores, ministros do TSE já estudam a possibilidade de ter de adiar pelo menos parte do cronograma do pleito, segundo apurou a BBC News Brasil.

Próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso teria perguntado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a necessidade de postergar a votação por conta da disseminação do novo coronavírus.

Os dois conversaram brevemente sobre o assunto durante a semana, quando Mandetta participou de uma reunião sobre a pandemia no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos ministros do Supremo, também participaram do encontro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mandetta teria sinalizado a Barroso que o ideal seria aguardar mais três ou quatro semanas antes de decidir sobre um possível adiamento das eleições. Barroso assume a presidência do TSE no fim de maio, e comandará a corte durante as eleições deste ano.

O cronograma das eleições envolve, já nos próximos meses, uma série de trabalhos que mobilizam grande quantidade de servidores da Justiça Eleitoral. A manutenção do calendário normal das eleições poderia colocar estes profissionais em risco.

Segundo o ministro da Saúde, a projeção atual é que a situação do país comece a se normalizar em agosto ou setembro deste ano - número de casos deve parar de crescer apenas em julho, disse Mandetta no começo desta semana. A afirmação do ministro, baseada na experiência de outros países que já passaram pelo surto de SARS-CoV-2, compromete praticamente quase todo o calendário do processo eleitoral e leva o problema para a reta final da campanha, quando pessoas dos mais de cinco mil municípios brasileiros devem estar nas ruas diretamente envolvidas nos pleitos.

 

Congressistas pedem adiamento

No Congresso, políticos de diferentes partidos demonstraram preocupação nos últimos dias com os impactos do novo coronavírus nas eleições.

Líder do Podemos na Câmara, o deputado Léo Moraes (RO) diz ter conversado sobre o tema com outros coordenadores de partidos - e afirma que todos estão preocupados.

"Pelo que o ministro (Mandetta) conversou conosco, nós atravessaremos um período muito delicado de quatro a seis meses. Então todos os atos preparatórios do TSE e dos TREs serão afetados", diz o deputado - ele propõe que o pleito propriamente dito (a votação) seja adiado, no mínimo, para dezembro. O deputado formulou o pedido de adiamento à Justiça Eleitoral.

Além disso, argumenta o líder do Podemos, os cerca de R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), mais conhecido como "Fundão Eleitoral" poderiam ser usados para ações emergenciais de combate à epidemia. O mesmo poderia ser feito com cerca de R$ 1 bilhão destinado ao TSE para a organização das eleições.

"Os colegas também imaginam isso, que não teremos eleição na data prevista. Isto é, se se concretizar as informações sobre estes meses de dificuldades no Brasil", diz Léo Moraes.

 

Prorrogação dos mandatos por dois anos e eleições gerais em 2022

O presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, anunciou na última sexta-feira, 20, a UBAM já enviou ao Palácio do Planalto o pedido de antecipação da ajuda financeira aos municípios, fixada em 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), matéria que foi uma grande conquista do movimento municipalista.

Santana afirmou ainda que pretende reunir as associações de municípios de todo Brasil com a equipe do governo Bolsonaro, para propor o cancelamento das eleições municipais deste ano,  com o compromisso da União de investir todos os recursos do financiamento público eleitoral no programa de prevenção e tratamento do Covid 19, com o repasse direto para as contas das prefeituras, objetivando atenuar o sofrimento das populações no enfrentamento a essa pandemia.

"Defendemos a prorrogação do mandato dos prefeitos e prefeitas até 2022, momento que será histórico para o país um processo de eleições gerais. E tenho certeza de que se fizéssemos um plebiscito, a população mostraria que tem o mesmo sentimento. Pois, dinheiro público é para ser investido no bem-estar e na saúde do povo. " Defendeu o dirigente municipalista.

Na mesma linha, senadores sugeriram que as eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas por conta dos impactos da epidemia do novo coronavírus. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), encaminhou ofício à presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das eleições para 2022 para evitar o contágio de pessoas com o início da campanha eleitoral e ajudar na economia de recursos públicos.

 

Maia diz que não é hora de discutir o assunto

Falando sobre a movimentação que ocorre no Congresso, bem como sobre a proposta de Mandetta, o presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia afirmou não ser hora de tratar da questão eleitoral. Segundo ele, o momento é de focar no combate ao Coronavírus, e que se até agosto a situação estiver grave, haverá tempo de os deputados e sanadores discutirem o assunto. No Senado e no Câmara dos deputados já há pelo menos quatro propostas pedido ou o adiamento, ou o cancelamento das eleições deste ano.

Revista Cidade

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