Sindicatos preparam ações trabalhistas para depois da pandemia, e podem causar demissões

06.04.2020
Sindicatos preparam ações trabalhistas para depois da pandemia, e podem causar demissões

Com validade de 60 dias, mas podendo ser prorrogada por mais 60 dias, a Medida Provisória 936 baixada pelo Governo federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, enquanto existir a situação de calamidade pública do Covid-19 no país. 

Ela prevê o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a possibilidade de redução de jornada de trabalho e salários; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Instrumento elaborado em um momento emergencial e de grave crise visando evitar o desemprego em massa logo nos primeiros momentos da pandemia do Coronavírus - visto que as empresas estão impossibilitadas de trabalhar por conta do isolamento determinado pelas autoridades -, a MP 936 já é vista com olhos grandes por alguns advogados e sindicatos do País.

Segundo eles, que já começam a contatar seus associados, e eventuais clientes, a MP é inconstitucional, fere os direitos dos empregados e seus efeitos podem ser contestados em ações posteriores.

Essa ação de alguns sindicados e advogados não passou despercebida de escritórios de contabilidade, estabelecimentos responsáveis pela documentação fiscal e trabalhista das empresas, o que pode gerar uma reação em cadeia por parte do setor empresarial, que temoroso com a possibilidade de responder a diversas ações trabalhistas mais tarde, podem decidir, simplesmente, que o caminho mais seguro agora é a demissão do empregado.

A reportagem do Portal Cidade Araraquara conversou sob a condição de anonimato com um especialista do setor, que não poupou críticas ao que ela chama de "Lei de Gerson":

"Não se trata de analisar a constitucionalidade ou não da MP 936. Mas é importante atentar para o fato de que alguns sindicatos e advogados, na minha opinião, inescrupulosos já estão orientado seus "clientes empregados", em como levar vantagens depois, através de ações trabalhistas invocando a inconstitucionalidade da MP. O Governo Federal procurou criar um mecanismo de proteção para empregados e empregadores, mas infelizmente, alguns já se preparam para tornar a vida dos empresários, a grande maioria deles pequenos e médios, durante e pós pandemia um inferno", disse.

Segundo ele, a MP não é perfeita, "...mas seria uma alternativa viável na atual situação, se não fosse a famosa Lei do Gerson".

"A verdade, e agora é hora de se colocar isso na mesa, para muitos empregados, o patrão, mesmo aquele pequeno empresário, é o rico que o explora. Ele, empregado, tem os direitos e o empresários as obrigações", explicou. Ressaltando que o comportamento não é regra, que existem colaboradores e colaboradores, mas que é importante ao empresário estar bastante atento para essa realidade agora. 

"Afinal, além das responsabilidades com a empresa, ele também tem família para sustentar e contas a pagar. Infelizmente, em alguns casos, a demissão seria uma alternativa menos problemática", ressaltou.

 

Revista Cidade

Publicidade