Novo Código Comercial deve reduzir burocracia e tornar as empresas brasileiras mais atrativas para investidores

04.09.2018
Novo Código Comercial deve reduzir burocracia e tornar as empresas brasileiras mais atrativas para investidores

Para grande parte das pessoas, o  Código Comercial pode lhes parecer algo complexo e distante do seu dia a dia. Elas não estão erradas, pois o documento é, de fato, extenso e repleto de artigos e subtítulos. Mas, ao contrário do que imaginam, ele é aplicado a todo o tempo nas atividades de compra e venda de bens e serviços, entre outras situações.

No entanto, as normas utilizadas atualmente estão defasadas e, por essa razão, criar um novo código para o Brasil é importantíssimo. "Modernizar esse conjunto de normas essenciais para a vida de uma Nação, irá definir os valores em torno dessas relações comerciais, além de determinar como as empresas podem e devem trabalhar para tornar o ambiente de negócios mais favorável e atraente para aos investidores", explica Fernando Passos, advogado,membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP e sócio fundador da Passos, Souza e Silva Advogados.

O projeto de um novo Código Comercial é apoiado por importantes entidades empresariais e profissionais da área jurídica responsáveis por colaborar na apresentação de sugestões para melhoria do documento. A atualização, inclusive, proporcionará um aumento da segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais, e também contemplará inovações que livrarão os empresários das amarras burocráticas.

"O objetivo principal é que o Brasil passe a ter um código comercial que defenda o empresário e a empresa, bem como o capital produtivo, dando segurança jurídica a quem quer investir no desenvolvimento, colaborando para tornar as empresas brasileiras mais atraentes aos investidores de todo o mundo", ressalta o advogado, que completa: "se o país não proteger seus empresários e organizações, não terá empregos e desenvolvimento econômico".

 

Exemplo de sucesso

Há pouco mais de uma década, a Colômbia realizou reformas em sua legislação comercial e como resultado conseguiu atrair investimentos produtivos e melhorou sua classificação nos rankings globais de ambiente de negócios. "O Brasil precisa trilhar um caminho semelhante. Por isso, a Passos, Souza e Silva Advogados Associados está empenhada nesta luta e tem produzido textos e pesquisas sobre o assunto", conta Fernando, que integra o grupo de trabalho do Novo Código Comercial da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Comissão de Juristas do Novo Código Comercial da Câmara dos Deputados.

O advogado esteve na Colômbia para observar os efeitos que a nova legislação trouxe aquele país, além de participar de comitivas internacionais, especialmente nos EUA e audiências públicas, tanto na Câmara como no Senado Federal, para prestar sua opinião sobre a necessidade de um novo código comercial brasileiro. Para ele, os resultados na Colômbia e tantas outras experiências, mostram que a mudança funciona e deve ser seriamente considerada no Brasil. Fernando Passos tem sido ainda convidado para muitas palestras em diversos estados do Brasil para expor sobre o tema.

 

Revista Cidade

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