Governo quer privatizar presídios, e presos trabalhando

27.07.2020
Governo quer privatizar presídios, e presos trabalhando

O governo federal tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. A ideia visa melhorar as condições carcerárias no País e criar condições para que os presos possam, de fato, se ressocializar.

Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada desde a construção até a administração - em Ribeirão das Neves (MG). O governo, entretanto, trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.

A experiência é vista como positiva, e os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. Os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos. 

De acordo com secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, apesar de haver uma complexidade regulatória grande, caso os modelos sejam bem-sucedidos será "um caminho sem volta". 

"Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Aí de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública", disse ela em entrevista a Coluna Carla Araújo, ado UOL..

O projeto, além de oferecer possibilidade de trabalho e estudos aos presidiários, também faz com que eles paguem parte dos gastos que estão gerando aos estados. 

"O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão. O segundo é que ele recebe uma remuneração e é com parte desse dinheiro, que ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo", diz.

Outra ideia em estudo é que nos novos presídios deve-se prever a possibilidade de se criar indústrias integradas. 

"A lógica é esse investidor privado desenhar a infraestrutura do presídio pensando em acoplar indústrias a esse empreendimento. Essas indústrias poderiam ficar ali pelo tempo do contrato do presídio, que hoje pela lei do PPP está restrito a 35 anos, mas é mais do que suficiente para amortizar (o investimento)", explicou Martha na reportagem.

 

 

Revista Cidade

Publicidade