Inscrições para o XVIII Congresso de Direito Processual Brasileiro continuam abertas

20.07.2016
Inscrições para o XVIII Congresso de Direito Processual Brasileiro continuam abertas

Evento será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, no SESC

Continuam abertas as inscrições para o “XVIII Congresso de Direito Processual Brasileiro”, que será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, no SESC, localizado na rua Castro Alves, 1315, no Quitandinha. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seção São Paulo e pela 5ª Subseção Araraquara, com apoio do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, por meio de sua coordenadoria de extensão.

As vagas são limitadas. Para profissionais, as inscrições, com valor de R$110,00, podem ser realizadas na sede da OAB/Araraquara, situada à rua Voluntários da Pátria, 1907, no Centro. Os estudantes podem efetuar suas inscrições, no valor de R$90,00, na coordenação do curso de Direito da Uniara, localizada na unidade I da instituição, na rua Carlos Gomes, 1338, também no Centro.

O vice-presidente da OAB/Araraquara e docente de pós-graduação a distância da Uniara, Tiago Romano, comenta que o direito material pode ser resumido pelas leis que regem o Brasil. “Por exemplo, um consumidor lesado se socorre do direito material, que é o Código de Defesa do Consumidor, para que seja cessada a lesão ao seu direito. Todavia, para que ele ingresse judicialmente, é necessário seguir um roteiro de procedimentos, que recebe o nome de direito processual, que nada mais é que o conjunto de leis que regem o processo”, explica.

O direito processual, como esclarece Romano, pode ser civil, penal, trabalhista, administrativo etc. “Em suma, é a sequência de atos coordenados pelo qual o direito material será aplicado. Por fim, o direito processual é aplicado nos processos judiciais e administrativos, como em uma apuração de um processo judicial de acidente de trânsito, em que o juiz recebe o pedido inicial, ordena que o réu se defenda e depois designa uma audiência e profere a sentença, por exemplo. Todo esse sistema ordenado tendente a decidir quem está com a razão, podemos caracterizar como o direito processual”, detalha.

A parceria entre a OAB/Araraquara e a Uniara é, segundo ele, “muito importante, e segue anualmente rendendo bons frutos e contribuindo para toda a comunidade jurídica que desfruta de um excelente congresso com muita qualidade e aprimoramentos acadêmico e profissional”.

O coordenador dos cursos de extensão em Direito da Uniara, Fernando Rugno, reforça a importância da parceria e destaca que, para os estudantes da graduação, é uma oportunidade para se manterem atualizados em relação ao direito processual. “É uma atividade extraclasse, que certamente enriquecerá ainda mais o conhecimento dos alunos da instituição”, declara.

Além da Uniara, o “XVIII Congresso de Direito Processual Brasileiro” conta com o apoio cultural da Caixa e do SESC.

Programação

 

11/08, quinta-feira

8h - Credenciamento e coffee break

8h30 - Solenidade de abertura

9h - 1º Painel – “Responsabilidade Civil no CDC e os Reflexos do Novo CPC”

11h - 2º Painel – “Processo Criminal: Verdades, Mitos e Fetiches”

12h30 - Intervalo para almoço

14h - 3º Painel – “Os Desafios do Novo CPC”

15h - 4º Painel – “Execução e o Novo CPC”

15h30 - Intervalo para café

16h - 5º Painel – “Intervenção de Terceiros no NCPC”

 

12/08, sexta-feira

8h40 - Coffee break

9h - 1º Painel – “As Provas e Recurso no CPC”

10h30 - 2º Painel – “Audiência Trabalhista – Teoria e Prática com os Reflexos no Novo CPC”

12h30 - Intervalo para almoço

14h - 3º Painel – “Tutela Provisória de Urgência e da Evidência e Sua Aplicação ao Processo do Trabalho”

15h30 - Intervalo para café

16h - 4º Painel – “Danos Morais no Direito de Família e as Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência no Novo CPC”

17h30 - Solenidade de encerramento

 

20h30 à 1h30 - Jantar comemorativo - Buffet Terra Nova

Revista Cidade

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