Governo do Estado anuncia privatização da SP-255

20.11.2015
Governo do Estado anuncia privatização da SP-255

Privatização prevê os trechos entre Araraquara, Jaú e Barra Bonita, passando por Avaré e chegando a Itaporanga. Outro trecho da estrada a ser privatizado vai de Araraquara a Ribeirão Preto

O governo estadual anunciou nessa quinta-feira, 19, nova etapa do Programa de Concessão de Rodovias de São Paulo. Uma das estradas que fazem parte do pacote é a SP-255, entre os municípios de Araraquara, Jaú e Igaraçu do Tietê, passando também por São Manuel, Avaré, Itaí, Coronel Macedo e chegando a Itaporanga. Outro trecho da estrada a ser privatizado vai de Araraquara a Ribeirão Preto.

Com a medida, a duplicação do trecho entre Jaú e Barra Bonita (Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado) deverá ser incluída no edital e repassada à iniciativa privada. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) prevê que o processo de concorrência seja finalizado no ano que vem.

Por causa do grande movimento e do elevado número de acidentes, a duplicação da SP-255 entre Araraquara e Jaú foi objeto de várias manifestações no Município e na região.

Como o governo estadual pretende disponibilizar na segunda quinzena de dezembro o estudo que embasará a elaboração dos editais de concessão, é possível que as obras de duplicação constem no documento.

Em caso positivo, seria determinado o prazo para execução do serviço. Outro ponto importante do estudo diz respeito aos locais onde serão instaladas as praças de pedágio. As empresas vencedoras da licitação precisam definir os pontos e os valores que serão cobrados para ter receita e arcar com as obras constantes no edital (leia texto).

Via assessoria de imprensa, a Artesp informa que em janeiro serão realizadas as audiências públicas sobre o programa de concessão. É possível apresentar críticas e sugestões ao processo. Os editais de licitação devem ser publicados em abril de 2016.

Ampliação

O pacote de quatro lotes anunciado pelo governo abrange 2,217 mil quilômetros de pistas (veja quadro). Atualmente estão sob concessão 6,4 mil quilômetros de estradas estaduais em São Paulo. Com o novo programa, a malha concedida será ampliada em 30%.

O prazo dos novos contratos será de 30 anos, período em que os vencedores terão de investir R$ 10,5 bilhões em obras. São intervenções que contemplam, além da adequação estrutural da malha, a duplicação de trechos já saturados e outras melhorias.

A concessão é novidade para trechos como o que fica entre Araraquara e Igaraçu do Tietê. Em outras rodovias paulistas as licitações realizadas em 1998 estão chegando ao fim. É o caso da Rodovia Anhanguera. Para esses locais haverá necessidade de realização de nova licitação. Nos dois programas de concessão feitos pelo governo estadual, 19 empresas ou consórcios passaram a atuar na gestão das rodovias.

Revista Cidade

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